Política de Privacidade e Termos de Uso

O aplicativo Passei! Vestibulares é uma plataforma educacional voltada à preparação para os vestibulares da UFSC, ENEM e vestibulares nacionais. O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com as finalidades estritas deste serviço.

Coletamos apenas os dados essenciais para o funcionamento pedagógico, social e de segurança do aplicativo:

• Notificações (POST_NOTIFICATIONS): Envio de lembretes diários para manutenção da ofensiva de estudos (streak), aviso do Desafio do Dia e renovação de cotas de questões.
• RECEIVE_BOOT_COMPLETED & VIBRATE: Reagendamento local dos alarmes de estudo após reinicialização do dispositivo e feedback tátil em acertos/erros no quiz.
• Armazenamento / Galeria de Fotos: Usada exclusivamente se o estudante optar por anexar uma foto ilustrativa a um flashcard criado manualmente. O aplicativo não acessa fotos alheias à seleção do usuário.
• Faturamento Google Play (BILLING): Processamento seguro de assinaturas dos planos Passei! VIP diretamente pela loja oficial.

O aplicativo integra modelos de linguagem avançados (Google Gemini) para duas funcionalidades específicas:

• Correção de Redação: o texto da redação e o tema fornecidos pelo estudante são transmitidos de forma segura via backend criptografado para gerar notas por competência, simulando uma banca de avaliadores oficiais.
• Gerador de Flashcards: o assunto ou anotação inserida pelo usuário é processado para formular pares de pergunta e resposta para memorização.

Garantia de Privacidade na IA: nenhum dado pessoal identificável (nome real, e-mail ou dados de faturamento) é enviado aos modelos de inteligência artificial. Os textos de redação são usados única e exclusivamente para a avaliação pontual solicitada.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing. O compartilhamento ocorre estritamente com provedores de infraestrutura homologados:

• Google Firebase: autenticação de contas, banco de dados na nuvem (Cloud Firestore) e funções de backend (Cloud Functions).
• Google Play Billing: gestão de transações financeiras e licenciamento de assinaturas VIP.
• Google AdMob: exibição de anúncios em vídeo premiados para usuários do plano gratuito resgatarem questões bônus ou correções pontuais. Pode utilizar identificadores de publicidade anônimos, em conformidade com as políticas do Google.

O aplicativo oferece planos de assinatura opcionais (Essencial, Avançado e Elite) para remoção de anúncios, questões ilimitadas e recursos extras de IA.

• Todas as compras são processadas e faturadas exclusivamente pela Google Play Store.
• O aplicativo não coleta, processa nem armazena números de cartão de crédito ou dados bancários.
• O cancelamento ou alteração do plano pode ser feito a qualquer momento nas configurações da conta na Google Play Store.

• Comunicação 100% criptografada via protocolo HTTPS/TLS de ponta a ponta.
• Regras rígidas de segurança no banco de dados (Firebase Security Rules), garantindo que cada estudante acesse apenas seus próprios dados e baralhos.
• Uso de chaves de serviço criptografadas via Google Cloud Secret Manager no backend.

Os dados pessoais permanecem armazenados enquanto a conta do usuário estiver ativa na plataforma.

Como excluir sua conta e todos os dados definitivamente:

1. Abra o aplicativo Passei! Vestibulares.
2. Acesse o menu Ajustes & Configurações (ou Minha Conta).
3. Role até o final da tela e toque em "Excluir Minha Conta Definitivamente".
4. Confirme a exclusão no alerta exibido.

Após a confirmação, perfil, e-mail, username, pontuações no ranking, baralhos de flashcards, histórico de questões e dados de autenticação são apagados imediatamente e de forma irreversível de todos os servidores.

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (disponível na edição de perfil in-app).
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

O aplicativo é destinado a estudantes vestibulandos e do Ensino Médio. Não coletamos intencionalmente informações excessivas de menores de 13 anos. Caso os pais ou responsáveis legais tomem conhecimento de que um menor cadastrou dados sem autorização, poderão solicitar a exclusão imediata pelo suporte.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir melhorias no serviço ou adequações legislativas. A versão atualizada entra em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.

Para dúvidas, requisições sobre a LGPD ou solicitações de suporte relativas à privacidade dos seus dados, entre em contato através dos nossos canais oficiais:

Desenvolvedor Responsável: Equipe Passei! Vestibulares