Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados no aplicativo e no site Passei! Vestibulares é Enzo Monteiro Fritz, pessoa física, responsável pelas decisões sobre o tratamento, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) é Enzo Monteiro Fritz, e o canal de contato para qualquer assunto relativo a privacidade, exercício de direitos do titular ou incidentes é:

equipepasseivest@gmail.com

Respondemos a solicitações de titulares em até 15 dias corridos. Quando o pedido exigir verificação adicional de identidade, informaremos isso dentro desse prazo.

Esta política cobre:

• o aplicativo Passei! Vestibulares (Android, iOS e computador);
• o site passeivest.com, incluindo o formulário de contato institucional;
• a Comunidade Passei! (passeivest.com/comunidade), detalhada na Seção 3.

O site usa cookies de análise apenas se você aceitar no aviso de cookies (Google Analytics e Microsoft Clarity, detalhados na Seção 3). Se você recusar ou não responder, nenhum deles é carregado. Não usamos pixel de rede social. Só as páginas da Comunidade exibem publicidade, sempre não personalizada (Seção 6).

Uso institucional. Quando uma escola, rede de ensino ou curso preparatório adota o Passei! para seus alunos, a instituição passa a ser a controladora dos dados dos estudantes e o Passei! atua como operador (art. 39 da LGPD). Essa relação é regida por contrato específico de tratamento de dados firmado com a instituição, e não por esta política, que trata do uso individual.

Não coletamos data de nascimento, documentos, localização, agenda, contatos nem dados de saúde, e não acessamos sua galeria por conta própria: uma foto só sai dela quando você a escolhe (a da folha de redação, que é lida pela IA (Seção 5), ou a imagem de um flashcard ou de um cartão de compartilhar, que fica no aparelho). A faixa etária é pedida apenas como maior ou menor de 18 anos, e não a idade exata: o art. 14, §4º, veda condicionar o uso à entrega de dados além do necessário.

Formulário do site. Se você preenche o formulário institucional, coletamos nome do responsável, cargo, nome da instituição, e-mail, WhatsApp e número estimado de alunos, com a finalidade única de responder ao contato comercial.

Navegação no site (só com o seu consentimento). Se você aceitar os cookies de análise, registramos as páginas visitadas, de onde a visita veio (busca, rede social ou link de campanha), os cliques nos botões de baixar o app, quanto da página foi rolado e quais seções apareceram na tela, além de tipo de aparelho, navegador e cidade aproximada. O Google Analytics faz a medição de audiência e o Microsoft Clarity grava a interação com a página (movimento, cliques e rolagem) e gera mapas de calor. O que é digitado em formulários é mascarado e não aparece nas gravações. A finalidade é entender como o site é usado e melhorá-lo; os dados não são usados para publicidade. A base legal é o consentimento (art. 7º, I, da LGPD), que você pode retirar a qualquer momento pelo link Preferências de cookies no rodapé do site; ao retirar, os cookies são apagados. Cookies usados: _ga e _ga_* (Google Analytics, até 2 anos), _clck (Clarity, 1 ano) e _clsk (Clarity, 1 dia).

Denúncias e bloqueios. Quando você denuncia outro aluno, registramos quem denunciou, quem foi denunciado, o motivo escolhido e onde aconteceu, para a equipe analisar. Quem é denunciado não vê quem o denunciou. A lista de quem você bloqueou fica na sua conta e só você a vê.

Comunidade Passei! Quando você participa, guardamos o que publica (perguntas, respostas e comentários), os seus votos de “útil”, as denúncias que faz, o XP e os avisos do sininho, ligados à sua conta. Fica público só o conteúdo publicado, com o seu @, o XP e os selos; o perfil público não mostra nome, e-mail, idade, escola nem foto, e não é indexado pelos buscadores. Para limitar abuso, o endereço IP de quem pergunta vira um código irreversível (HMAC com chave secreta, diferente a cada dia), sem ligação com a conta, usado só para contar perguntas da última hora e apagado automaticamente em até 2 dias. Quem é denunciado não vê quem denunciou.

Esta seção é escrita em linguagem simples de propósito, como exige o art. 14, §6º, da LGPD.

O Passei! é feito para quem estuda para o vestibular. Isso significa que a maior parte de quem usa o aplicativo é adolescente. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, adolescente é quem tem de 12 a 18 anos incompletos. Tratamos todos os dados desse público sob o art. 14 da LGPD, sempre no melhor interesse do estudante.

Se você tem menos de 18 anos: ao criar a conta, você declara sua faixa etária. Nesse caso, o cadastro deve ser feito com o conhecimento e a concordância de um dos seus pais ou do seu responsável legal. Se você é pai, mãe ou responsável e quer saber quais dados tratamos, corrigir algum, ou pedir a exclusão da conta, escreva para equipepasseivest@gmail.com. Atendemos sem exigir justificativa.

O que fazemos de diferente para menores de 18 anos:

• a publicidade exibida não é personalizada;
• na Comunidade: não existe mensagem privada, pedidos de contato (telefone, e-mail, redes sociais) são bloqueados automaticamente, as primeiras postagens passam pela equipe e o perfil público mostra só o @, o XP e os selos;
• não usamos os dados de estudo para nenhuma finalidade publicitária, em nenhuma idade;
• não pedimos nenhum dado além do necessário para o app funcionar, nem como condição para participar de qualquer atividade, jogo ou recurso.

Não condicionamos o uso do aplicativo ao fornecimento de dados desnecessários, e não repassamos dados de estudantes a terceiros para fins comerciais.

Três recursos usam modelos de linguagem do Google (família Gemini): a correção de redação, a geração de flashcards e a leitura de texto a partir de foto da folha de redação.

Sejamos precisos sobre o que isso significa. Quando você envia uma redação, o texto vai para o modelo sem o seu nome, e-mail ou identificador de conta. Mas uma redação é texto livre: ela pode mencionar sua cidade, sua família, sua escola ou sua rotina. Por isso, o correto é dizer que o conteúdo é pseudonimizado, e não que deixa de ser dado pessoal. Ele continua sendo seu, porque permanece atribuível a você pela conta de onde partiu.

O conteúdo enviado serve para gerar a resposta que volta para você, e nada além disso. Contratamos a API do Gemini na modalidade paga, cujos termos de serviço estabelecem que o conteúdo enviado não é usado para treinar nem aperfeiçoar os modelos do Google. O provedor pode manter o conteúdo por um período curto para detectar abuso e cumprir obrigações legais, mas não o incorpora aos modelos e não o utiliza para outra finalidade.

Nada é enviado à IA sem a sua autorização. Antes do primeiro uso, o aplicativo explica que o conteúdo vai ao Gemini, do Google, e só envia se você tocar em “Autorizar”. Você pode revogar essa autorização quando quiser em Ajustes → Suporte → Autorização da IA; a partir daí, o aplicativo volta a pedir antes de qualquer envio.

Se você não quer que uma redação sua passe por esse processamento, não use a correção por IA. O recurso é opcional e nada no aplicativo depende dele. Você pode continuar escrevendo redações e guardá-las sem enviá-las para correção.

A chamada ao modelo é feita pelo nosso servidor, nunca pelo aplicativo diretamente; a chave de acesso ao serviço de IA nunca fica no seu aparelho.

A correção por IA é uma ferramenta de apoio ao estudo. Ela não substitui a avaliação de um professor nem representa a nota que a banca do vestibular atribuiria. Você não está sujeito a nenhuma decisão automatizada que afete seus interesses: nada no app é decidido sobre você por um algoritmo sem que você possa ignorar o resultado.

No plano gratuito, o aplicativo exibe publicidade do Google AdMob de duas formas: vídeos promocionais opcionais, que você assiste por escolha para ganhar usos extras de recursos, e anúncios de tela cheia em pausas naturais, ao terminar um simulado e, de tempos em tempos, ao terminar um quiz. Os planos pagos não exibem publicidade alguma.

Para quem declarou ter menos de 18 anos, a publicidade não é personalizada: o aplicativo sinaliza ao provedor de anúncios que o usuário está abaixo da idade de consentimento, e nenhum identificador publicitário é usado para direcionar anúncio.

Para maiores de 18 anos, a publicidade pode ser personalizada com base no identificador de publicidade do aparelho, e apenas se você tiver autorizado o rastreamento (no iOS, pela permissão do sistema; no Android, pelas configurações do aparelho). Você pode desativar isso a qualquer momento nas configurações do seu celular.

Os anúncios são limitados a conteúdo adequado para adolescentes. Se você vir um anúncio impróprio, denuncie em Ajustes → Suporte → Denunciar anúncio.

No site, só as páginas da Comunidade têm publicidade (Google AdSense), e sempre não personalizada, em qualquer idade: o site pede ao Google que não use dados para personalizar anúncios. O cookie de anúncio só é usado se você aceitou os cookies no aviso do site; sem isso, o anúncio é exibido sem cookie. Quem tem plano pago não vê anúncio.

Seus dados de estudo nunca são usados para publicidade. Desempenho, redações, flashcards e histórico não são compartilhados com anunciantes, em nenhuma hipótese e em nenhuma idade.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com os operadores necessários para o serviço funcionar:

• Google Cloud / Firebase: autenticação, armazenamento e execução do servidor;
• Google (Gemini): correção de redação e geração de flashcards, nos termos da Seção 5;
• Google AdMob: publicidade no plano gratuito, nos termos da Seção 6;
• Google Play e Apple App Store: processamento de assinaturas. Não temos acesso aos seus dados de pagamento: cartão, conta bancária ou documento ficam integralmente com a loja;
• RevenueCat: confirma as compras feitas nas lojas e mantém o histórico de assinaturas ligado ao identificador da sua conta (não ao seu nome ou e-mail);
• Expo: entrega das notificações do aplicativo, a partir do token do aparelho;
• Google Analytics e Microsoft Clarity: análise de uso do site, somente com o seu consentimento (Seção 3).

Parte desses serviços processa dados fora do Brasil, em infraestrutura do Google, da Microsoft, do RevenueCat e da Expo. A transferência internacional se apoia nas cláusulas contratuais do provedor e nas hipóteses do art. 33 da LGPD.

Findos esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

O art. 18 da LGPD garante a você: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para equipepasseivest@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.

Exclusão pelo próprio aplicativo. Em Ajustes → Conta → Excluir Minha Conta Permanentemente, você apaga sua conta sem precisar falar com ninguém. Ao confirmar, removemos dos nossos sistemas em operação o seu perfil, seus dados de estudo, suas redações, seus flashcards, seu plano de estudo, seu @username e o que ficou de você nos dados de outros alunos (listas de amigos, pedidos de amizade, convites e salas de duelo), apagamos o seu cadastro no RevenueCat e, se você entrou com a Apple, revogamos o acesso do aplicativo ao seu ID Apple. O aplicativo também apaga o que tinha guardado no seu aparelho.

Na Comunidade, a exclusão apaga suas respostas, comentários, votos, denúncias feitas, XP, avisos e o perfil público. Suas perguntas perdem o texto e qualquer ligação com você e saem do ar (a página passa a dizer que o conteúdo foi removido), junto com as respostas dos outros a elas. O XP que os seus votos deram a outras pessoas continua com elas.

Sendo honestos sobre o que “excluir” significa: a remoção dos sistemas em operação é imediata e irreversível. As cópias de segurança, porém, são geradas em ciclos e ainda conterão os dados por até 30 dias, até serem substituídas pelo ciclo seguinte. Esses backups não são consultados para operar o serviço e, se um dia precisarmos restaurar um deles, as exclusões feitas nesse período são aplicadas de novo antes de qualquer uso. Além disso, os registros de acesso são mantidos por 6 meses porque o Marco Civil da Internet obriga; nem você nem nós podemos dispensar essa retenção.

Denúncias contra você não são apagadas junto com a conta: elas perdem o seu identificador e o seu @username e são guardadas por 6 meses, para que a equipe possa se defender ou defender outro aluno em caso de abuso (art. 7º, VI, da LGPD). As denúncias que você fez são apagadas.

Cancelar uma assinatura não exclui sua conta, e excluir a conta não cancela automaticamente a assinatura: o cancelamento é feito na Google Play ou na App Store, que são quem cobra.

Medidas em vigor, descritas sem exagero:

• Criptografia em trânsito: toda comunicação entre o aplicativo, o site e os servidores usa TLS (HTTPS);
• Criptografia em repouso: os dados são armazenados cifrados na infraestrutura do Google Cloud;
• Controle de acesso por regras: o servidor recusa leitura e escrita de dados que não pertencem a quem pede;
• Senhas: nunca armazenadas por nós; ficam no serviço de autenticação do Google, em formato irreversível;
• Limite de tentativas: os envios de código por e-mail e as operações sensíveis têm teto por conta e por origem.

Nenhum sistema é inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD, nos termos do art. 48 da LGPD.

Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos no aplicativo antes da mudança entrar em vigor, e a data de atualização no topo desta página será alterada.

Dúvidas, pedidos ou reclamações: equipepasseivest@gmail.com

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelos canais oficiais em gov.br/anpd.