Política de Privacidade

O Passei! Escolas é um aplicativo de uso exclusivo de escolas parceiras do Passei!: só entram os alunos, responsáveis e funcionários que a escola cadastra. Não há cadastro aberto ao público.

A escola é a controladora dos dados da sua comunidade escolar: é ela quem decide para que e como esses dados são tratados.

O Passei! (Enzo Monteiro Fritz) é o operador (art. 39 da LGPD): fornece a plataforma e trata os dados apenas conforme as instruções da escola, o contrato firmado com ela e este documento.

O aplicativo trata dados de estudantes menores de idade, e isso orienta todas as decisões abaixo. O tratamento é feito no melhor interesse do estudante, para o acompanhamento pedagógico e a rotina escolar, com o consentimento de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, colhido pela escola.

O estudante não cria conta sozinho: a secretaria cadastra o aluno e o e-mail do responsável, e só esses acessos existem.

Do estudante: nome, matrícula, turma e e-mail; frequência, notas e boletim; desempenho nas atividades de estudo (questões, simulados e flashcards); mensagens trocadas no aplicativo; redações, imagens e documentos que ele mesmo envia (por exemplo, atestados).

Do responsável: nome, e-mail e o vínculo com o estudante.

Do funcionário: nome, e-mail institucional e cargo.

Do aparelho: identificadores técnicos usados para a segurança do acesso e para entregar notificações.

O aplicativo não coleta:

• dados financeiros (cartão, conta bancária, pagamentos);
• localização;
• contatos ou microfone, nem fotos além das que o próprio usuário escolhe anexar;
• nada para publicidade: não há anúncios nem rastreamento para terceiros, e os dados não são vendidos.

• acompanhamento pedagógico e rotina escolar (notas, frequência, materiais);
• comunicação entre escola e família (avisos e mensagens);
• recursos de estudo do aplicativo;
• segurança do acesso e prevenção de abuso.

Os dados ficam na infraestrutura do Google Cloud (Firebase), em servidores em São Paulo, que também cuida da entrada no aplicativo, dos arquivos enviados e das notificações. Os e-mails com o código de acesso saem por uma conta do Google.

Os recursos de inteligência artificial (correção de redação e tira-dúvidas) usam o Google Gemini e só enviam conteúdo depois da autorização explícita do estudante no aplicativo, que pode ser revogada. A escola pode desligar a IA da conta de um estudante a pedido do responsável.

• entrada por código enviado ao e-mail do cadastro;
• tráfego criptografado (HTTPS) e dados cifrados em repouso;
• dados separados por escola, com o acesso conferido no servidor: cada perfil só alcança o que lhe cabe;
• limite de tentativas nas operações sensíveis;
• cópia de segurança diária.

Enquanto o vínculo com a escola existir e, depois, pelo prazo que a legislação escolar exige para o histórico. Quando a escola exclui um usuário, a conta e o acesso ao aplicativo são removidos. Ao fim do contrato entre a escola e o Passei!, os dados são devolvidos à escola ou eliminados, conforme o contrato.

O estudante, o responsável ou o funcionário pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD).

O pedido é feito à secretaria da escola ou pelo e-mail abaixo; o Passei! ajuda a escola a atendê-lo. Também é possível reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelos canais oficiais em gov.br/anpd.

Mudanças relevantes são avisadas no aplicativo, e a data de atualização no topo desta página é alterada.